Aprova a Nota Técnica CIB – Princípios Gerais da Regulação do Acesso a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
País/região do ato: Brasil
10 Atos Normativos
Aprova a Nota Técnica CIB para Normatização quanto o recebimento de pacientes regulados através do SIRESP, módulo de Regulação de Urgência.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o credenciamento de orientadores ao PPG/CCD/SES/SP.
País/região do ato: Brasil
Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022 (Artigo 11)
Regulamento da Plenária de Eleição Remota de Delegados(as) para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - 5ªCNSM
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para implantação da Auto Regulação Regional Interhospitalar, das Urgências e Emergências, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 43 - Ret, de 14 de Abril de 2022
(Artigo 11) É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2022
(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023
Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022